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Notícias
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FEEVALE FAZ ACORDO E ENCERRA PROCESSO TRIBUTÁRIO DE 09 ANOS
- Postado por admin
- Ago de 2019
A Universidade Feevale, no Rio Grande do Sul, encerrou no último dia 9/8 por meio de acordo com a União um processo tributário...
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PRAZO PARA IMPUGNAR VALOR DA EXECUÇÃO SÓ COMEÇA A CONTAR APÓS A GARANTIA DO JUÍZO
- Postado por admin
- Ago de 2019
???O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerc...
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ALUNA COM BOLSA INTEGRAL QUE TEVE DE PAGAR MENSALIDADES SERÁ INDENIZADA POR FACULDADE
- Postado por admin
- Ago de 2019
Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos ...
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MAIORIDADE CIVIL, EMANCIPAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO STJ
- Postado por admin
- Ago de 2019
??No mundo jurídico e na sociedade de forma geral, a maioridade civil é um marco temporal importante. Dos anteriores 21 anos de idade...
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NÃO É CABÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA PARA DISCUTIR PROVA NOVA OU ERRO DE FATO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
- Postado por admin
- Ago de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com...
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ADESÃO VOLUNTÁRIA À ARBITRAGEM IMPEDE CONSUMIDOR DE BUSCAR JUDICIÁRIO PARA RESOLVER CONFLITO EM CONTRATO DE ADESÃO
- Postado por admin
- Ago de 2019
???A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta...
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