https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
CRÉDITO TRABALHISTA RECONHECIDO APÓS PEDIDO DE RECUPERAÇÃO ENTRA NO QUADRO GERAL DE CREDORES
- Postado por admin
- Ago de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista impos...
› Leia Mais -
NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, DEMORA DO PEDIDO DE DANO MORAL NÃO DEVE INFLUIR NA FIXAÇÃO DO VALOR
- Postado por admin
- Ago de 2019
?Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento da demanda r...
› Leia Mais -
EM AGRAVO INTERNO, PARTE DEVE IMPUGNAR TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA
- Postado por admin
- Ago de 2019
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto contra decis&atil...
› Leia Mais -
CUSTEIO OU INVESTIMENTO, CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ OU CSLL
- Postado por admin
- Jul de 2019
??A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédi...
› Leia Mais -
ICMS, PIS E COFINS DEVEM SER EXCLUÍDOS DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA SOBRE O VALOR DA RECEITA BRUTA PREVISTA NA LEI nº 12.546
- Postado por admin
- Jul de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra a sentença q...
› Leia Mais -
INCUMBE AO DEVEDOR O ÔNUS DE IMPUGNAR A PRESUNÇÃO DA CDA PARA COMPROVAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Postado por admin
- Jul de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Con...
› Leia Mais