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Notícias
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ENTRA EM VIGOR NO BRASIL O PROTOCOLO DE MADRI, SOBRE REGISTRO DE MARCAS
- Postado por admin
- Out de 2019
Foi publicado no DOU de quarta-feira, 02/10, o decreto 10.033/19, que promulga o Protocolo referente ao Acordo de Madri sobre registro internaciona...
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PRÉDIO REGISTRADO COM O NOME RECREIO NATURA NÃO VIOLA DIREITO DE PROPRIEDADE DA NATURA COSMÉTICOS
- Postado por admin
- Out de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Natura Cosméticos contra o registro de um prédio...
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SAÍDA DE SÓCIOS COM PERDA DE CLIENTE NÃO CARACTERIZA CONCORRÊNCIA DESLEAL
- Postado por admin
- Out de 2019
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal. Foi o que entendeu a 1ª câmara Res...
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ATOS ILÍCITOS DE DIRETOR E ADMINISTRADOR AFASTAM COBERTURA DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
- Postado por admin
- Out de 2019
Envolvimento de diretor e administrador de empresa em atos ilícitos afasta cobertura de seguro de responsabilidade civil. Decisão &ea...
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TRF4 MANTÉM PENA DE PERDIMENTO DE CAMINHÃO FINANCIADO
- Postado por admin
- Out de 2019
Com o entendimento de que é admitida a pena de perdimento a veículo que esteja alienado fiduciariamente, o Tribunal Regional Federal ...
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JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR DANO PSÍQUICO, DANO QUALIFICADO E MAUS-TRATOS
- Postado por admin
- Out de 2019
O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenç...
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