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Notícias
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LOJA DE DEPARTAMENTOS É CONDENADA POR CONSTRANGER CLIENTE AO COBRAR DÍVIDA
- Postado por admin
- Nov de 2019
A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, por c...
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COLEGIADO DE DIREITO PÚBLICO VAI JULGAR RESPONSABILIDADE DE JUNTA COMERCIAL NO REGISTRO FRAUDULENTO DE EMPRESA
- Postado por admin
- Nov de 2019
??A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência das turmas da Primeira Seção, especia...
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PRAZO PRESCRICIONAL DE COBRANÇA AMPARADA EM BOLETO BANCÁRIO É DE 05 ANOS, DECIDE 3ª TURMA
- Postado por admin
- Nov de 2019
??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo prescricional aplicável à pretensão de cobran&cc...
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COMPRADORES DE IMÓVEL DE CONSTRUTORA FALIDA TÊM DIREITO A RESSARCIMENTO DA CEF PELA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
- Postado por admin
- Nov de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da parte autora ...
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JUSTIÇA GRATUITA – CABE À PARTE CONTRÁRIA PROVAR QUE O AUTOR TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM DESPESAS PROCESSUAIS PARA O SEU INDEFERIMENTO
- Postado por admin
- Nov de 2019
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da parte autora de concess...
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FALTA DE EXAME DOS REQUISITOS LEGAIS LEVA TURMA A AFASTAR DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
- Postado por admin
- Nov de 2019
?Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&cc...
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