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Notícias
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1ª SEÇÃO DECIDIRÁ SE É POSSÍVEL RENUNCIAR A VALOR PARA MANTER AÇÃO EM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
- Postado por admin
- Nov de 2019
??Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o recurso especial 1.807.665 para de...
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CONFLITO ENTRE CREDO RELIGIOSO E ÉTICA MÉDICA IMPEDE CIRURGIA SEM RESERVA DE SANGUE
- Postado por admin
- Nov de 2019
Para tanto, o paciente sustentou que a crença religiosa que professa impede que seja submetido a eventual transfusão de sangue, motiv...
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BENS ESSENCIAIS AO EXERCÍCIO DE EMPRESA DE GRANDE PORTE PODEM SER PENHORADOS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO
- Postado por admin
- Nov de 2019
Por não se enquadrar no conceito de empresa de pequeno porte, nem de microempresa, nem de firma individual e pela quantidade de bens penhora...
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SEPARAÇÃO DE FATO HÁ MAIS DE 01 ANO PERMITE CURSO DA PRESCRIÇÃO PARA PEDIDO DE PARTILHA DE BENS
- Postado por admin
- Nov de 2019
???Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano també...
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ADVOGADO PODE INSCREVER NOME DE CLIENTE DEVEDOR EM SERASA E SPC
- Postado por admin
- Nov de 2019
O advogado pode inscrever o nome de seu cliente devedor nos serviços de proteção ao crédito, sem que isso caracterize i...
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STJ: ÂNIMOS SE EXALTAM COM DEBATE SOBRE ALCANCE DE JULGADO DO FERIADO DE SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL
- Postado por admin
- Nov de 2019
A 4ª turma do STJ debateu na quinta-feira, 7, o alcance de julgado da Corte Especial acerca do feriado de segunda-feira de Carnaval. A discuss...
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