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Notícias
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EMPRESÁRIO É ABSOLVIDO DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES POR DIFICULDADES FINANCEIRAS DE EMPRESA
- Postado por admin
- Nov de 2019
A 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal e absolveu empresário do crime de sonega&cc...
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OAB AJUÍZA AÇÃO CONTRA ENSINO A DISTÂNCIA EM CURSOS DE DIREITO
- Postado por admin
- Nov de 2019
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação na 7ª vara Federal do DF pedindo que o ministério da Educação parali...
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CASAL DE EMPRESÁRIOS BUSCA JUSTIÇA CONTRA DIFAMADOR QUE SE ESCONDE ATRÁS DE E-MAIL
- Postado por admin
- Nov de 2019
Uma empresa prestadora de serviços on-line e de software terá de fornecer o endereço eletrônico do proprietário d...
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TRF4 NEGA RECURSO QUE PEDIA SUSPENSÃO DE 48 NOVOS CURSOS DE DIREITO
- Postado por admin
- Nov de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em uma ação popular que pleiteava a suspensão dos ef...
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TJ EXTINGUE PUNIBILIDADE DE EMPRESÁRIO QUE QUITOU DÍVIDA ACRESCIDA DE JUROS E MULTA
- Postado por admin
- Out de 2019
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que res...
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RÉU DEVERÁ INDENIZAR EX-MULHER E FILHA POR HISTÓRICO DE ABUSOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS
- Postado por admin
- Out de 2019
A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a tít...
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