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EMPRESA INFORMA ESQUEMA FRAUDULENTO EM LAUDOS E CONSEGUE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA

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• Dez de 2019

O laudo que serviu para fundamentar decisão havia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.

A...
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TRF1 ENTENDE QUE NÃO HÁ ILICITUDE POR QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO EM CASO DE CONTRIBUINTE QUE PRESTOU INFORMAÇÕES FALSAS À RECEITA FEDERAL

• Postado por admin
• Dez de 2019

Por decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelaç&...
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MERCADORIA DE ORIGEM NACIONAL É CONSIDERADA EXPORTAÇÃO QUANDO PARA CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS

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• Dez de 2019

Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a não incidência da Cofins/Pis alcança ...
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ROUBO DE VEÍCULO EM ESPAÇO PÚBLICO E SEM VIGILÂNCIA NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO

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• Dez de 2019

A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC negou indenização à proprietária de um veículo roubado...
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TST MANTÉM ANULAÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO SIMULADA PARA BENEFICIAR EMPRESA

• Postado por admin
• Dez de 2019

No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude. 

A Subseção II Especializada em Dissídios Indi...
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TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS SÓ SE EFETIVA MEDIANTE O REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA NO CARTÓRIO

• Postado por admin
• Nov de 2019

Por entender que o processo não pode reverter em dano de quem tinha razão para instaurá-lo, a 4ª Turma do TRF1 deu provim...
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