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Notícias
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GESTANTE ADMITIDA POR CONTRATO DE EXPERIÊNCIA CONSEGUE DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
- Postado por admin
- Mai de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da FTC Com&eac...
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STF JULGARÁ EM PLENÁRIO VIRTUAL INCIDÊNCIA DE ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA
- Postado por admin
- Mai de 2020
De 22 a 28 de maio, os ministros do STF julgarão em plenário virtual recurso que discute a constitucionalidade da incidência do...
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DEVEDOR DE ALIMENTOS QUE SERIA PRESO TEM ORDEM SUSPENSA ENQUANTO DURAR PANDEMIA
- Postado por admin
- Mai de 2020
Devedor de alimentos que seria preso por 30 dias tem ordem prisional suspensa enquanto durar pandemia. Decisão é da juíza de D...
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TRF1 ENTENDE QUE PROCONS TÊM LEGITIMIDADE PARA MULTAR E FISCALIZAR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS E PRIVADAS
- Postado por admin
- Mai de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Caixa Econ&...
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LEI NÃO ESTABELECE PRAZO PARA PEDIDO DE SEGURO-DESEMPREGO NA VIA ADMINISTRATIVA E TRF4 GARANTE ASSISTÊNCIA À DESEMPREGADA
- Postado por admin
- Mai de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 14/05, decisão liminar que garantiu a concessão de seguro...
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PAI É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS À FILHA POR ABANDONO AFETIVO E MATERIAL
- Postado por admin
- Mai de 2020
Um homem foi condenado ao pagamento de danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai. A ad...
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