https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
TJRS ANUNCIA RETORNO GRADATIVO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL
- Postado por admin
- Jun de 2020
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na sexta-feira (05/06) a Resolução nº...
› Leia Mais -
JUROS E CORREÇÃO INCIDEM SOBRE VALOR DE COTAS DA EX-MULHER EM EMPRESA ENCERRADA APÓS A SEPARAÇÃO
- Postado por admin
- Jun de 2020
?Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incid&ec...
› Leia Mais -
EMPRESA DEVE PARAR DE USAR NOME DE PRODUTO COM VEROSSIMILHANÇA A MARCA JÁ REGISTRADA
- Postado por admin
- Jun de 2020
A juíza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª vara Empresarial do Rio, determinou que uma empresa se abstenha de utilizar marca ...
› Leia Mais -
FÉRIAS PAGAS E NÃO USUFRUÍDAS DEVEM SER QUITADAS DE FORMA SIMPLES
- Postado por admin
- Jun de 2020
Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de Piên (PR), que recebeu as férias, mas não conseguiu usufruí-las, tem ...
› Leia Mais -
HOMEM É CONDENADO EM DANOS MORAIS POR AGRESSÃO A VIZINHO
- Postado por admin
- Jun de 2020
O juiz de Direito Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, julgou procedente ação d...
› Leia Mais -
MARCA COMERCIAL DE EMPRESA É PENHORADA APÓS 17 ANOS DE TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE EXECUÇÃO
- Postado por admin
- Jun de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto e...
› Leia Mais