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Notícias
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DECISÃO AUTORIZA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PROTESTO DE TÍTULOS
- Postado por admin
- Jun de 2020
Livraria de Porto Alegre obteve na Justiça a sustação por 120 dias do protesto de dois títulos, a partir de pedido limi...
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JUIZ CONFIRMA LEGALIDADE DE APREENSÃO DE IPHONE EM AEROPORTO
- Postado por admin
- Jun de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empres&...
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EMPRESA DE INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE ENERGIA TEM RETORNO A REGIME SIMPLES DE TRIBUTAÇÃO NEGADO ATÉ ANÁLISE DE COLEGIADO NO TRF4
- Postado por admin
- Jun de 2020
Em decisão publicada dia 08/06, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado pedido liminar da Ams I...
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NÃO HÁ ILEGALIDADE NA TAXA DE CONDOMÍNIO MAIS ALTA PARA APARTAMENTO COM FRAÇÃO IDEAL MAIOR
- Postado por admin
- Jun de 2020
?A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada &ag...
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SUSPENSA DECISÃO QUE ORDENOU À RECUPERANDA COMPROVAR PAGAMENTO DE CREDORES TRABALHISTAS
- Postado por admin
- Jun de 2020
Ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, concedeu efeito suspensivo pleiteado em recurso de empresa em recuperaç&ati...
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FIADOR SOMENTE PODE SER EXONERADO DE CONTRATOS QUE NÃO TENHAM PRAZO DETERMINADO
- Postado por admin
- Jun de 2020
Com o objetivo de exonerar-se da fiança prestada em contrato de Financiamento Estudantil (Fies), entre uma estudante e a Caixa Econômi...
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