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Notícias
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DANOS MORAIS DEVIDOS A EMPREGADO TEM NATUREZA TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPREGADORA
- Postado por admin
- Ago de 2020
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais im...
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CONTRIBUINTE EM ATIVIDADE NÃO FAZ JUS À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE
- Postado por admin
- Ago de 2020
Acatando o entendimento firmado pelos tribunais superiores sobre a matéria, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi&atil...
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11 DE AGOSTO – DIA DO ADVOGADO
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- Ago de 2020
Aos onze dias do mês de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa ...
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DÍVIDA AVALIZADA POR EMPRESA EM RECUPERAÇÃO PODE SER INCLUÍDA NO QUADRO DE CREDORES
- Postado por admin
- Ago de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recupera&ccedi...
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SUPERMERCADO VAI INDENIZAR EMPREGADO QUE FICOU ISOLADO E SEM FUNÇÕES PARA CUMPRIR
- Postado por admin
- Ago de 2020
O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de ind...
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UNIÃO INDENIZARÁ HOMEM POR EMITIR 03 CPF VINCULADOS AO SEU NOME
- Postado por admin
- Ago de 2020
A União deve indenizar um homem pela emissão de três números de CPF vinculados a seu nome. Decisão é da ju...
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