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Notícias
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SUPERMERCADO TERÁ QUE RESARCIR PROPRIETÁRIA QUE TEVE VEÍCULO FURTADO EM ESTACIONAMENTO
- Postado por admin
- Dez de 2020
Um supermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de suas lojas. A decis&...
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PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA É RELATIVA E NÃO IMPEDE CONTESTAÇÃO SOBRE QUITAÇÃO DO IMÓVEL
- Postado por admin
- Dez de 2020
??As declarações prestadas pelas partes ao servidor cartorário, assim como o documento público elaborado por ele, possu...
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4ª TURMA VINCULA DANO MORAL A INTERESSES EXISTENCIAIS E AFASTA INDENIZAÇÃO POR FRUSTRAÇÃO DO CONSUMIDOR
- Postado por admin
- Dez de 2020
Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um client...
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REEMBOLSO DE MATERIAIS ESTÁ SUJEITO A IRPJ E CSLL NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO, DECIDE 1ª TURMA
- Postado por admin
- Dez de 2020
A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base ...
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CRACHÁ E NOME EM ORGANOGRAMA COMO DIRETOR EXECUTIVO CONFIRMAM VÍNCULO DE EMPREGO DE CONSULTOR
- Postado por admin
- Dez de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contr...
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NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, MP PODE RECORRER CONTRA HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR EM VALOR MÁXIMO
- Postado por admin
- Dez de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é parte legítima para rec...
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