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Notícias
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1ª SEÇÃO VAI DEFINIR NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ITCMD PARA HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA
- Postado por admin
- Jan de 2021
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895....
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STF DECIDIRÁ QUEM DEVE COMPROVAR FALHA POR OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DE TERCEIRIZADOS
- Postado por admin
- Dez de 2020
O plenário do STF julgará recurso em que o Estado de SP questiona decisão do TST que lhe impôs a responsabilidade subsid...
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MORTE DE INVENTARIANTE NÃO ANULA INVENTÁRIO SE BENS FORAM TRANSFERIDOS A TITULARES DA HERANÇA
- Postado por admin
- Dez de 2020
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cancelou decisão que declarou a ineficácia de atos de inventário. O caso en...
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VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODEM REGISTRAR DENÚNCIA PELA INTERNET
- Postado por admin
- Dez de 2020
Uma forma rápida, simples e segura de denunciar os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher é re...
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STF DEFINE QUE IPCA-e e SELIC DEVEM SER APLICADOS PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
- Postado por admin
- Dez de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) par...
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PARTE QUE DISPENSOU ARBITRAGEM NÃO PODEM INVOCÁ-LA EM OUTRO PROCESSO SOBRE O MESMO CONTRATO
- Postado por admin
- Dez de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
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