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Notícias
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EMPRESA AÉREA INDENIZA PASSAGEIRA POR SE NEGAR A DESPACHAR MALA
- Postado por admin
- Fev de 2021
Uma companhia aérea terá que pagar R$ 8 mil a uma cliente que foi impedida de despachar sua mala e precisou levar roupas e outros obj...
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ATENÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA OAB/RS E DOS TRIBUNAIS DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL
- Postado por admin
- Fev de 2021
A Ordem gaúcha alerta a advocacia sobre o funcionamento dos tribunais no feriadão de Carnaval. Além disso, informa que n&atild...
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HOMEM É CONDENADO POR RECEBER SEGURO-DESEMPREGO DURANTE REMPO EM QUE ESTEVE EMPREGADO SEM REGISTRO NA CTPS
- Postado por admin
- Fev de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal d...
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EMBARGOS NÃO SERVEM PARA MODIFICAR SENTENÇA, EXPLICA JUÍZA
- Postado por admin
- Fev de 2021
A juíza de Direito Indiara Arruda de Almeida Serra, da 3ª vara Cível de Águas Claras/DF, manteve decisão que deter...
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FALTA DE INTERESSE NO PROCESSO APÓS INTIMAÇÕES CARACTERIZA ABANDONO DA CAUSA
- Postado por admin
- Fev de 2021
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou extinto um processo, sem...
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JUIZ NÃO PODE NEGAR INCLUSÃO DE DEVEDOR EM CADASTRO NEGATIVO SÓ PORQUE CREDOR TEM CONDIÇÕES DE FAZÊ-LO
- Postado por admin
- Fev de 2021
?Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante pe...
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