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Notícias
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VIAGEM TRANQUILA: SAIBA O QUE É NECESSÁRIO PARA AUTORIZAR VIAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- Postado por admin
- Dez de 2020
Autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados dos pais ou responsáveis devem ser solicitadas c...
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DATA DO FATO GERADOR DEFINE SE CRÉDITO DEVE SER SUBMETIDO AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Dez de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.051), estabeleceu...
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PAIS NÃO PODEM PAGAR POR TEIMOSIA DE ADOLESCENTE QUE OPTA POR TER FILHOS E NÃO ESTUDAR
- Postado por admin
- Dez de 2020
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus T&ua...
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STJ DECIDIRÁ SE É PRECISO NOTIFICAR DEVEDOR DE CESSÃO DE CRÉDITO ANTES DE AÇÃO EXECUTIVA
- Postado por admin
- Dez de 2020
A Corte Especial do STJ irá definir momento em que a notificação/ciência de devedor deve ser realizada (art. 290 do CC) ...
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CASAL NÃO CONSEGUE DEMONSTRAR QUE É DONO DE IMÓVEL PENHORADO
- Postado por admin
- Dez de 2020
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou o recurso de um casal qu...
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JUSTIÇA NEGA ABERTURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA JORNALISTA E RÁDIO DE PORTO ALEGRE
- Postado por admin
- Dez de 2020
A Justiça rejeitou a abertura de ação civil pública contra a Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, e o Jornalist...
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