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Notícias
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VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PODEM REGISTRAR DENÚNCIA PELA INTERNET
- Postado por admin
- Nov de 2020
Uma forma rápida, simples e segura de denunciar os crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher é re...
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SERVIÇO PARCIAL SÓ NÃO REPRESENTA INADIMPLEMENTO TOTAL QUANDO ATENDE À FINALIDADE DO CONTRATO
- Postado por admin
- Nov de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só re...
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RECONHECIDA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO
- Postado por admin
- Nov de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomit...
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APÓS STF, 6ª TURMA DEFINE QUE FALTA DE CONTUMÁCIA NO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS AFASTA CONFIGURAÇÃO DE CRIME
- Postado por admin
- Nov de 2020
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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AJUDA COMPENSATÓRIA PARA EMPREGADO COM CONTRATO SUSPENSO NÃO SOFRE INCIDÊNCIA DO IR
- Postado por admin
- Nov de 2020
??A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o ...
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NECESSÁRIA A PRÉVIA CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DEPOSITADOS PARA QUE A EXECUÇÃO FISCAL POSSA SER EXTINTA
- Postado por admin
- Nov de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional...
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