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Notícias
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TRF4 ABSOLVE CAIXA E MANTÉM CONDENAÇÃO DE HOMEM QUE APLICOU GOLPE DE CHEQUE SEM FUNDO DURANTE VENDA DE CARRO
- Postado por admin
- Nov de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (04/11) a sentença de primeira instância...
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MENSAGEM COM OFENSA RACIAL ENVIADA A TERCEIRO GERA DEVER DE INDENIZAR
- Postado por admin
- Nov de 2020
A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes (SP) condenou uma mulher por prática de ofensa racial contra um homem negro. A repara...
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EMPREGADORES CONSEGUEM O DIREITO DE OUVIR DEPOIMENTO DE EMPREGADOS QUE AJUIZARAM AÇÃO
- Postado por admin
- Nov de 2020
Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentenças em que o juízo de primeiro grau h...
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EMPRESA QUE DESISTIU DE CONTRATAR CANDIDATO APÓS ELE PEDIR DEMISSÃO DO EMPREGO ANTERIOR DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Nov de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a condenação de uma empresa que selecionou u...
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LOCADORA DE CARROS NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR CRIME COMETIDO POR LOCATÁRIO
- Postado por admin
- Nov de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de apelação cível de uma locadora de ve&...
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ATAQUE HACKER: STJ DIZ QUE PROCESSOS FORAM PRESERVADOS
- Postado por admin
- Nov de 2020
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, informou que as atividades no Tribunal devem ser retomadas na terça-feira, 10/11. O trabalho...
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