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Notícias
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STJ JULGA NESTA TERÇA DISPUTA PELA MARCA LEGIÃO URBANA
- Postado por admin
- Abr de 2021
A 4ª turma do STJ julgará nesta terça-feira, 06/04, disputa envolvendo a marca Legião Urbana. A empresa Legião Urb...
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MARCO AURÉLIO: É INCONSTITUCIONAL FIM DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF
- Postado por admin
- Abr de 2021
O ministro do STF Marco Aurélio, relator das ações que questionam o fim do voto de qualidade do Carf, votou pela inconsti...
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É VÁLIDA CITAÇÃO VIA WHATSAPP DE DEVEDOR QUE DISSE NÃO TER O APP
- Postado por admin
- Abr de 2021
Justiça do DF valida citação por WhatsApp de devedor que mentiu sobre não ter o aplicativo instalado em seu celular. › Leia Mais
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CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA 31 DE JULHO
- Postado por admin
- Abr de 2021
O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira, 31/03, o PL 639/21, do deputado Rubens Bueno, que prorroga até 31 de julho o praz...
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CONTRATANTE DE FRETE RESPONDE SOLIDARIAMENTE EM CASOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
- Postado por admin
- Abr de 2021
Duas empresas, uma de alimentos e outra de transporte, foram condenadas a pagar danos morais, no valor de R$ 100 mil, à família de um...
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EX-MARIDO PAGARÁ METADE DAS DESPESAS DE CÃES ADQUIRIDOS NO CASAMENTO
- Postado por admin
- Mar de 2021
Uma decisão da 4ª vara Cível da comarca de Patos de Minas/MG decretou, em uma ação de divórcio, que o ex-ma...
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