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Notícias
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PANDEMIA: EMPRESA CONSEGUE SUSPENSÃO DE PARCELAS DE EMPRÉSTIMO
- Postado por admin
- Abr de 2021
O Juiz de Direito Mauro Civolani Forlin, da 6ª vara Cível de Guarulhos/SP, suspendeu por 120 dias as parcelas de empréstimos dev...
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ATO CONJUNTO DETERMINA EXPEDIENTE PRESENCIAL INTERNO A PARTIR DESRA QUINTA-FEIRA
- Postado por admin
- Abr de 2021
A 1ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e a Corregedora-Geral da Justiça, ...
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REGIME MONOFÁSICO DE TRIBUTAÇÃO NÃO PERMITE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS, DECIDE 1ª SEÇÃO
- Postado por admin
- Abr de 2021
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por ...
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BANCO É CONDENADO A INDENIZAR CLIENTE VÍTIMA DE GOLPE EM APLICATIVO DE MENSAGENS
- Postado por admin
- Abr de 2021
A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou um banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a uma cli...
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HOMEM CONDENADO POR FALSO TESTEMUNHO EM PROCESSO TRABALHISTA TEM PENA MANTIDA PELO TRF4
- Postado por admin
- Abr de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um homem que prestou falso testemun...
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JUSTIÇA MANDA FACEBOOK INDENIZAR USUÁRIO QUE TEVE WHATSAPP CLONADO
- Postado por admin
- Abr de 2021
O Facebook foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que sua conta do aplicativo WhatsApp fosse bloqueada. A ...
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