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Notícias
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A SORTE ESTÁ LANÇADA: OS CONFLITOS SOBRE PREMIAÇÕES E SORTEIOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
- Postado por admin
- Abr de 2021
A regulamentação de loterias no Brasil é de responsabilidade do Ministério da Economia, que tem a atribuiç&...
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CONCEDIDO PEDIDO CAUTELAR DO GRUPO METODISTA
- Postado por admin
- Abr de 2021
O Juiz de Direito Gilberto Schäfer, da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Port...
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O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DE ANUIDADES PELOS CONSELHOS PROFISSIONAIS TEM INÍCIO SOMENTE QUANDO O TOTAL DA DÍVIDA ATINGIR O VALOR MÍNIMO DE 04 ANUIDADES
- Postado por admin
- Abr de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação inter...
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TST DESCONSTITUI ACORDO FRAUDULENTO COM INTUITO DE BURLAR A LEI E PREJUDICAR CREDORES
- Postado por admin
- Abr de 2021
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o acordo judicial firmado...
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MORADOR DEVE SEGUIR NORMAS DO PRÉDIO E CIRCULAR DE MÁSCARA EM ÁREAS COMUNS, DECIDE JUSTIÇA
- Postado por admin
- Abr de 2021
A 10ª Vara Cível de Santos tornou definitiva a liminar que, após um pedido de um condomínio residencial, determina que um...
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OAB REALIZARÁ ESTUDOS PARA VIABILIZAR COMPRA DE VACINAS PARA ADVOGADOS
- Postado por admin
- Abr de 2021
O presidente do Conselho Federal, ou a quem ele delegar esse mister, poderá promover estudos para viabilizar compra de vacinas para advogado...
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