https://fabiogirardi.com.br/

Notícias

  • 3ª TURMA RESCINDE ACÓRDÃO QUE TROCOU CORREÇÃO DE DANOS MATERIAIS PELO IGP-M POR TAXA DE JUROS DO CHEQUE ESPECIAL

    • Postado por admin
    • Ago de 2021

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de...
    › Leia Mais

  • DEMORA DE PORTEIRO PARA ENTREGAR CITAÇÃO A EMPRESÁRIO NÃO TORNA INVÁLIDA A COMUNICAÇÃO PROCESSUAL

    • Postado por admin
    • Ago de 2021

    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de citação relativa a uma reclamação trabalhista...
    › Leia Mais

  • CONTRATO DE FRANQUIA NÃO ASSINADO É VÁLIDO SE O COMPORTAMENTO DAS PARTES DEMONSTRAR ACEITAÇÃO DO NEGÓCIO

    • Postado por admin
    • Ago de 2021

    É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceita&...
    › Leia Mais

  • MANTIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FALTAVA MUITO AO TRABALHO SEM JUSTIFICATIVA

    • Postado por admin
    • Ago de 2021

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos ...
    › Leia Mais

  • NÃO É DO CREDOR RESPONSABILIDADE DE NOTIFICAR DEVEDOR DE NEGATIVAÇÃO

    • Postado por admin
    • Ago de 2021

    Assim entendeu um juiz de BH em ação movida contra um banco.

    A responsabilidade de notificar o devedor acerca da negativa&c...
    › Leia Mais

  • JUSTIÇA VALIDA PARCELAMENTO AUTOMÁTICO DA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO

    • Postado por admin
    • Ago de 2021

    A 3ª turma Recursal do TJ/BA decidiu manter a sentença que reconheceu a validade do parcelamento automático da fatura de cart&at...
    › Leia Mais