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Notícias
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CONCEITUAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PRIVILEGIA CRITÉRIO DE DESTINAÇÃO E NÃO DE LOCALIZAÇÃO
- Postado por admin
- Jul de 2021
A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que “o critério para a...
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EMPRESA DE TELEFONIA NÃO É RESPONSÁVEL POR GOLPE QUE CLONOU WHATSAPP
- Postado por admin
- Jul de 2021
Empresa de telefonia não deve ser responsabilizada por terceiros aplicarem golpe que clonou WhatsApp. Após anunciar apartamento, mulh...
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NÃO INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS RECEBIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Jul de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em fa...
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HOMEM TERÁ ISENÇÃO DE IR SOBRE GANHO DE CAPITAL EM COTAS SOCIETÁRIAS
- Postado por admin
- Jul de 2021
Homem terá isenção de imposto de renda sobre o ganho de capital por alienação de cotas de participaç&atil...
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TRF1 DECIDE QUE ÁRBITROS E TRIBUNAIS ARBITRAIS NÃO TÊM LEGITIMIDADE PARA BUSCAR EM JUÍZO A VALIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS SENTENÇAS
- Postado por admin
- Jul de 2021
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é no sentido de q...
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AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL DE MOTORISTA PROFISSIONAL PARA EXERCER ATIVIDADE DE TAXISTA PERMITE ISENÇÃO DE IPI
- Postado por admin
- Jul de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e remessa oficia...
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