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Notícias
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TRABALHADOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA VAI PAGAR CUSTAS POR FALTAR À AUDIÊNCIA
- Postado por admin
- Jul de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um pizzaiolo, beneficiário da justiça gratuita, a...
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RECONHECIDA A INCLUSÃO DOS VALORES REFERENTES AO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)
- Postado por admin
- Jul de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Fazenda...
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HOMEM NÃO CONSEGUE INCLUIR APELIDO CONHECIDO NAS REDES SOCIAIS AO NOME
- Postado por admin
- Jul de 2021
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve a sentença e negou pedido de cidadão que buscava incluir o apelido pelo qual...
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TJ/SP NEGA REGISTRO DE CASAMENTO DE BISAVÓS PARA OBTENÇÃO DE CIDADANIA
- Postado por admin
- Jul de 2021
A 5ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Seung Chul Kim, da 1ª vara Cível de Cotia/...
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CURA DE DOENÇA, AMOR DE VOLTA E DINHEIRO: GUIA ESPIRITUAL É CONDENADA
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- Jul de 2021
Curar doenças, trazer de volta o amor perdido e futuro melhor com prosperidade econômica e realização pessoal. Foram com...
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LGPD: VAZAMENTO DE DADOS NÃO GERA INDENIZAÇÃO SE DNO NÃO FOR PROVADO
- Postado por admin
- Jul de 2021
O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano moral pleiteado...
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