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Notícias
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MATRIZ TEM LEGITIMIDADE PARA QUESTIONAR CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SAT EM NOME DE FILIAL
- Postado por admin
- Jul de 2021
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, dívid...
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CONHEÇA 05 LEIS ESQUISITAS JÁ CRIADAS NO BRASIL
- Postado por admin
- Jul de 2021
Aeroporto para ET's, proibição de comer melancia, multa para quem cometer deslizes de português em publicidade...Você...
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JUIZ EXCLUI 9 MIL PÁGINAS JUNTADAS AOS AUTOS POR ATRAPALHAR PROCESSO
- Postado por admin
- Jul de 2021
O juiz de Direito substituto Arthur Lachter, da 19ª vara de Brasília, determinou a exclusão de mais de 9 mil páginas junt...
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TJ/SP AUTORIZA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE EMPRESA
- Postado por admin
- Jul de 2021
Em sede de agravo de instrumento, a 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou a desconsideração da personalidade ju...
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PATRÃO QUE DEMITIU EMPREGADA DOMÉSTICA POR WHATSAPP PAGARÁ INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Jul de 2021
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de a...
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PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PARA PESSOA JURÍDICA NECESSITA DE COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE FINANCEIRA AINDA QUE SE TRATA DE MASSA FALIDA
- Postado por admin
- Jul de 2021
Pedido de justiça gratuita por pessoa jurídica necessita de prova que demonstre condição de hipossuficiência, n&a...
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