https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
MÚSICOS DA LEGIÃO URBANA MANTÊM DIREITO DE USO DA MARCA EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
- Postado por admin
- Jun de 2021
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa...
› Leia Mais -
CERTIDÃO LAVRADA COM ERRO MATERIAL NÃO GERA DANO MORAL
- Postado por admin
- Jun de 2021
"O pagamento por Certidão lavrada com erro material não caracteriza, por si só, ato lesivo à honra, dignidade ou m...
› Leia Mais -
RELAÇÃO DETALHADA DO PATRIMÔNIO DO CASAL NÃO É REQUISITO ESSENCIAL PARA A ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
- Postado por admin
- Jun de 2021
?????Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a altera&...
› Leia Mais -
EMPRESA TERÁ QUE INDENIZAR EMPREGADO OFENDIDO EM GRUPO DE APLICATIVO DE MENSAGENS
- Postado por admin
- Jun de 2021
Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido r...
› Leia Mais -
É CONSTITUCIONAL A MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS FINANCEIRAS AUFERIDAS PELAS EMPRESAS
- Postado por admin
- Jun de 2021
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apela&ccedi...
› Leia Mais -
CASSADA DECISÃO QUE ALTEROU IGP-M PELO IPCA EM ALUGUEL DE LOJISTAS
- Postado por admin
- Jun de 2021
Em decisão monocrática, o desembargador Érgio Roque Menine, do TJ/RS, cassou liminar que concedia a lojistas de shopping a mod...
› Leia Mais