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Notícias
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NEGADO VÍNCULO DE EMPREGO A PASTOR QUE ALEGOU RECEBER SALÁRIO DA IGREJA
- Postado por admin
- Jul de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínc...
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PESSOA FÍSICA TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL TEM RESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES ADQUIRIDAS PELA PESSOA JURÍDICA INDISTINTAMENTE
- Postado por admin
- Jul de 2021
Com o fundamento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a empresa individual permite à pessoa natural a...
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GRATUIDADE DE JUSTIÇA PODE SER CONCEDIDA AO DEVEDOR EM AÇÃO DE EXECUÇÃO, AFIRMA 3ª TURMA
- Postado por admin
- Jul de 2021
??Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuid...
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CONSUMIDOR QUE TEVE NOME NEGATIVADO PELO USO INDEVIDO DE SEUS DADOS DEVE SER INDENIZADO
- Postado por admin
- Jul de 2021
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou uma financeira a pagar R$ 8 mil de indenização por...
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UNIÃO ESTÁVEL CAUSA A PERDA DA QUALIDADE D SOLTEIRA E FAZ CESSAR PENSÃO ESPECIAL
- Postado por admin
- Jul de 2021
Nos termos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a união estável é causa sufic...
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GOLPE DO FALSO LEILÃO: SAIBA COMO OCORRE, PARA SE PREVENIR
- Postado por admin
- Jun de 2021
Neste período de pandemia têm sido recorrentes os registros de tentativas de vários golpes, sobretudo com os criminosos se vale...
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