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Notícias
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MÚSICO SERÁ INDENIZADO PELO USO SEM CRÉDITO DE SUAS CANÇÕES NA INTERNET
- Postado por admin
- Set de 2021
Um compositor que teve algumas de suas canções postadas sem a devida menção de autoria das obras, em uma plataforma vir...
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TRF4 NEGA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PARCELA DE INFLAÇÃO EM RENDIMENTOS
- Postado por admin
- Set de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de três empresas do ramo metalúrgico, sed...
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MANTIDA CONDENAÇÃO DE IMOBILIÁRIAS POR PROPAGANDA ENGANOSA
- Postado por admin
- Set de 2021
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidad...
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JUSTIÇA DO TRABALHO PROSSEGUIRÁ COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA DE EMPRESA FALIDA
- Postado por admin
- Set de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução...
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JUROS DE MORA SOBRE CHEQUE NÃO APRESENTADO INCIDEM A PARTIR DO PRIMEIRO ATO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
- Postado por admin
- Set de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagament...
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JUIZ AFASTA SIGILO E MANDA BANCO MOSTRAR DADOS DE CONTA FRAUDULENTA
- Postado por admin
- Set de 2021
O magistrado também reconheceu a legitimidade ativa da vítima. Ela conta que caiu em golpe de WhatsApp, fazendo transferência p...
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