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Notícias
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6ª TURMA ANULA CITAÇÃO VIA WHATSAPP REALIZADA SEM GRAU DE CERTEZA SOBRE A IDENTIDADE DO CITANDO
- Postado por admin
- Set de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma citação pessoal realizada por oficial de justiça via Wha...
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REGISTROS DE MARCAS SIMILARES PODEM COEXISTIR QUANDO NÃO HÁ EXCLUSIVIDADE SOBRE O USO NO TERRITÓRIO NACIONAL NEM ATIVIDADE DE NATUREZA IDÊNTICA
- Postado por admin
- Set de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que, a despeito de certa similaridade entre duas marcas comerc...
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ISENÇÃO DE IR CONCEDIDA A PORTADOR DE DOENÇA GRAVE VALE PARA RESGATES DE PGBL E VGBL
- Postado por admin
- Set de 2021
É irrelevante a modalidade do plano – se PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livr...
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"NÃO POSSUO PODERES MEDIÚNICOS", DIZ JUIZ SOBRE AUDIÊNCIA COM FALECIDO
- Postado por admin
- Set de 2021
Os autores em ação de investigação de paternidade informam que o homem já faleceu, mas requerem uma audiên...
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CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS É PROTEGIDO PELO SIGILO PROFISSIONAL, DECIDE 4ª TURMA
- Postado por admin
- Set de 2021
?Por ser um instrumento essencial da relação entre o advogado e seu cliente, o contrato de serviços advocatícios est&aa...
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O FIM DA SOCIEDADE POR DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA NÃO IMPLICA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AO SÓCIO MESMO QUE SÓCIO-GERENTE
- Postado por admin
- Set de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sent...
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