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Notícias
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CONSUMIDOR TEM ATÉ 18 MESES PARA USUFRUIR DIÁRIAS DE HOTÉIS REMARCADAS
- Postado por admin
- Out de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão que condenou um site de serviços ...
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VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SERÁ INDENIZADA PELO EX-COMPANHEIRO
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- Out de 2021
Os ataques começaram durante discussão que aconteceu na frente do filho.
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP...
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OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO SÃO CONDENADAS A RESTITUIR CLIENTE VÍTIMA DE ROUBO
- Postado por admin
- Out de 2021
Ao ser assaltado, um homem tinha pouco mais de R$ 30 em dinheiro na carteira. Insatisfeitos com a quantia, os dois bandidos obrigaram a víti...
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DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DA PANDEMIA NÃO EXCLUEM OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR DE PAGAR VERBAS RESCISÓRIAS NA FORMA E PRAZO LEGAIS
- Postado por admin
- Out de 2021
De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o impacto financei...
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É VÁLIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE OUTRA COMARCA POR VIA POSTAL E ENTREGUE NO ENDEREÇO DO DEVEDOR COM AR
- Postado por admin
- Out de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação e m...
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TRF1 REAFIRMA ENTENDIMENTO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DE IR SOBRE OS JUROS RECEBIDOS EM AÇÃO TRABALHISTA
- Postado por admin
- Out de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União para ...
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