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Notícias

  • HERDEIRO CONSEGUE LIBERAÇÃO DE VALOR PARA QUITAR DÍVIDA DO ESPÓLIO

    • Postado por admin
    • Out de 2021

    O herdeiro não podia usar os valores porque há recurso pendente em processo de reconhecimento de paternidade socioafetiva entre o fal...
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  • FIFA É CONDENADA A INDENIZAR INVENTOR DO SPRAY DE BARREIRA

    • Postado por admin
    • Out de 2021

    A Fifa foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais e um valor que ainda será calculado por danos materiais.

    A Fifa foi conden...
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  • EX-SÓCIOS CONSEGUEM SER EXCLUÍDOS DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

    • Postado por admin
    • Out de 2021

    Decisão é do TRT da 2ª região que observou que os sócios se retiraram do quadro social da empresa mais de dois ano...
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  • EMPRESA NÃO PODERÁ NEGATIVAR CLIENTES QUE CANCELARAM FESTA EM RAZÃO DA COVID-19

    • Postado por admin
    • Out de 2021

    Entre as inúmeras relações contratuais impactadas pela Covid-19, a indústria do casamento não foi exceç&a...
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  • IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DO NÚCLEO FAMILIAR PODE SER FRACIONADO PARA PENHORA SE NÃO OCORRER DESCARACTERIZAÇÃO

    • Postado por admin
    • Out de 2021

    Ao julgar a apelação interposta pela Fazenda Nacional, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) c...
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  • COBRANÇA POR DÍVIDA QUE NÃO EXISTE GERA DANO MORAL

    • Postado por admin
    • Out de 2021

    Uma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulhe...
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