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Notícias
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EMPRESAS DE INVESTIMENTO EM CRIPTOMOEDAS E SÓCIOS DEVERÃO INDENIZAR CLIENTE
- Postado por admin
- Out de 2021
A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços digitais e seus sócios por inadimplência contratu...
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STJ. BOA-FÉ GARANTE NEGÓCIO COM VEÍCULO USADO PENHORADO POR BANCO
- Postado por admin
- Out de 2021
A operação de compra e venda de veículo usado não requer das partes pesquisa em cartórios a respeito da exist&ec...
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MARCA FAMOSA SEM ALTO RENOME NÃO IMPEDE REGISTRO EM SEGMENTO DISTINTO COM BASE NA PROTEÇÃO CONTRA DILUIÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou que o In...
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MESMO SEM REGISTRO, DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL ANTES DA CITAÇÃO NÃO CONFIGURA FRAUDE À EXECUÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à ex...
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RÁPIDA DEGRADAÇÃO FINANCEIRA DE DEVEDOR ENSEJA ARRESTO DE BENS
- Postado por admin
- Out de 2021
Em razão da rápida degradação financeira de devedores, o desembargador Virgílio de Oliveira Júnior, do TJ...
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STF DECIDE QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO PAGARÁ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS
- Postado por admin
- Out de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (20), ser indevido o pagamento de honorários periciais e advocatícios por b...
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