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Notícias
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BANCO NÃO É RESPONSÁVEL POR PIX REALIZADO APÓS FURTO DE CELULAR
- Postado por admin
- Nov de 2021
Para a juíza, a transação foi realizada pelo aplicativo instalado no celular da autora, hipótese em que não h&aa...
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CAÍ NO GOLPE DO PIX, E AGORA? VEJA O QUE FAZER E COMO SE PROTEGER
- Postado por admin
- Nov de 2021
O Pix, sistema instantâneo de pagamentos que entrou em vigor no final do ano passado, veio para facilitar a vida dos usuários e revolu...
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É POSSÍVEL A INCLUSÃO DE COTAS CONDOMINIAIS VINCENDAS EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- Postado por admin
- Nov de 2021
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível incluir as parcelas vincendas na execuç...
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CONSUMIDOR DEVE RECEBER COMPENSAÇÃO POR ENCERRAMENTO REPENTINO DE ATIVIDADES CONTRATADAS
- Postado por admin
- Nov de 2021
Contratante de serviços educacionais que encerraram suas atividades antes do término do ano letivo deverá ter valores despendi...
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PROCURAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL DE VALOR MAIOR QUE 30 SALÁRIOS MÍNIMOS DEVE SER POR INSTRUMENTO PÚBLICO
- Postado por admin
- Nov de 2021
?Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituiç&atild...
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MANTIDA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE REPASSOU DADOS SIGILOSOS DA EMPRES PARA SEU E-MAIL PESSOAL
- Postado por admin
- Nov de 2021
Decisão de 2º grau do TRT de São paulo manteve a dispensa por justa causa aplicada a um atendente de telemarketing que envi...
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