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Notícias
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MANTIDA A CONDENAÇÃO PENAL DE PSICÓLOGA QUE FRAUDOU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
- Postado por admin
- Dez de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela práti...
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EMPRESSA SERÁ INDENIZADA APÓS PEDIDO INDEVIDO DE FAÊNCIA POR CESSIONÁRIA DE CRÉDITO
- Postado por admin
- Dez de 2021
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª V...
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DANO EXISTENCIAL SÓ SE CONFIGURA MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO CONVÍVIO SOCIAL
- Postado por admin
- Dez de 2021
Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano exis...
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JUSTIÇA MANTÉM OBRIGAÇÃO DE ESTUDANTE PAGAR MENSALIDADES
- Postado por admin
- Dez de 2021
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre manteve a obrigação de uma aluna em quitar as mensalid...
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INSIGNIFICÂNCIA: MINISTRO AFASTA CRIME TRIBUTÁRIO DE R$ 20 MIL
- Postado por admin
- Nov de 2021
O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik concedeu habeas corpus e absolveu sócio de uma empresa que constava existência de crédito...
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MANTIDA INDENIZAÇÃO A BANCÁRIO QUE NÃO FOI CONVIDADO PARA FESTA DE HOMENAGEM A VETERANOS
- Postado por admin
- Nov de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Itaú Unibanco S.A. que pretendia aumentar o valor da i...
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