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Notícias
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CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PODE LIMITAR OU IMPEDIR LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR CURTO PRAZO
- Postado por admin
- Dez de 2021
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utili...
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TJ/SP NEGA INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA POR INADIMPLÊNCIA
- Postado por admin
- Dez de 2021
Segundo o autor lhe foi negado o direito à indenização, sob o argumento de que o falecimento ocorreu fora da vigência do...
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SENADO APROVA NOVO MARCO LEGAL PARA O MERCADO DE CÂMBIO
- Postado por admin
- Dez de 2021
Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos...
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CONSUMIDOR É CONDENADO EM MÁ-FÉ APÓS CONTESTAR NEGATIVAÇÃO DEVIDA
- Postado por admin
- Dez de 2021
TJ/SP considerou que o autor agiu de forma temerária, precipitada e arriscada, contribuindo para um afogamento ainda maior do Judiciá...
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EMPRESA É CONDENADA POR REALIZAR PROPAGANDA ENGANOSA E INDUZIR CONSUMIDOR A ERRO
- Postado por admin
- Dez de 2021
Uma empresa de consultoria e serviços administrativos terá que pagar indenização por danos morais coletivos por veicula...
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JUSTIÇA DO TRABALHO PROÍBE TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIA DA CAPITAL PARA O INTERIOR
- Postado por admin
- Dez de 2021
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada de uma fundação que atua no Brás, zona central de São...
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