De acordo com a trabalhadora reclamante, o não reconhecimento do grupo econômico acarreta a impossibilidade de satisfaçã...
› Leia Mais
Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar...
› Leia Mais
Litigância de má-fé não se confunde com erro humano durante a condução do processo. Com esse entendimento,...
› Leia Mais
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de cr...
› Leia Mais
A rede social tentou invocar o marco civil da internet, mas não teve pedido acolhido.
O Facebook deverá pagar indeniza&cced...
› Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (...
› Leia Mais