https://fabiogirardi.com.br/

Notícias

  • LOJA CONSEGUE SUBSTITUIÇÃO DE IGP-M POR IPCA EM ALUGUEL

    • Postado por admin
    • Fev de 2022

    Em ação revisional, magistrada do PR considerou a "crescente desproporcional" no valor do aluguel causada pela oscila&ccedi...
    › Leia Mais

  • ALERTA DE TENTATIVA DE GOLPE EM ENVIO DE FALSAS INTIMAÇÕES JUDICIAIS

    • Postado por admin
    • Fev de 2022

    A Direção do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e a Central de Mandados alertam para tentativas de golpe via WhatsApp atrav&eacu...
    › Leia Mais

  • A PARTIR DE PRECEDENTE DO STF, 3ª SEÇÃO CONSIDERA ILEGAL OBTENÇÃO DIRETA DE DADOS FISCAIS POR INICIATIVA DO MP

    • Postado por admin
    • Fev de 2022

    ?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal a requisiç&atild...
    › Leia Mais

  • 5ª TURMA NEGA PEDIDO DA CAIXA PARA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM DÉBITO DE CHEQUE ESPECIAL

    • Postado por admin
    • Fev de 2022

    Nos contratos firmados por instituições financeiras, posteriormente à edição da Medida Provisória 1.963-1...
    › Leia Mais

  • INSTITUIÇÃO NÃO TERÁ DE INDENIZAR PROFESSORA POR USO DE VIDEOAULAS APÓS FIM DO CONTRATO

    • Postado por admin
    • Fev de 2022

    O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por...
    › Leia Mais

  • COMPANHIA TELEFÔNICA NÃO INDENIZARÁ POR GOLPE EM APP DE MENSAGENS

    • Postado por admin
    • Fev de 2022

    Para juíza, não houve falha na prestação de serviço.

    A 32ª câmara de Direito Privado do TJ/...
    › Leia Mais