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AFASTADA PENHORA DE IMÓVEL PARTILHADO COM 04 HERDEIROS ALÉM DO DEVEDOR

• Postado por admin
• Fev de 2022

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel em São José do Rio Preto (SP) decretada para o ...
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PERÍODO DE PROTEÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO SE ESTENDE AOS SÓCIOS

• Postado por admin
• Fev de 2022

Durante stay period, suspensão dos efeitos dos registros negativos beneficia apenas recuperanda, destacou TJ/SP.

Efeitos da recupe...
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BANCO CONSEGUE EXCLUSÃO DE FIANÇA BANCÁRIA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

• Postado por admin
• Fev de 2022

Juíza considerou que crédito foi disponibilizado posteriormente ao pedido de recuperação.

Um banco conseguiu ...
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IMÓVEL CEDIDO PELO DEVEDOR A SUA FAMÍLIA PODE SER CONSIDERADO IMPENHORÁVEL, DEVIDE 3ª TURMA

• Postado por admin
• Fev de 2022

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suf...
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DEMORA EM AJUIZAR AÇÃO NÃO IMPEDE RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA POR ASSÉDIO MORAL

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• Fev de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC ...
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ESTENDIDA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE EMPRESA ATÉ FIM DE CONTRATO

• Postado por admin
• Fev de 2022

TRT-15 reconheceu a prestação de serviços em favor da empresa reclamada até o final do contrato de trabalho, perí...
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