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Notícias

  • EMPREGADA PERDE DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR NÃO COMUNICAR GRAVIDEZ AO EMPREGADOR

    • Postado por admin
    • Mar de 2022

    A 1ª Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do direito ao...
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  • PAI É CITADO VIA FACEBOOK EM PROCESSO DE ALIMENTOS

    • Postado por admin
    • Mar de 2022

    Antes disso, foram efetuadas várias tentativas de citação sem êxito, inclusive via telefone.

    Após v&aac...
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  • BLOQUEIO DE BENS EM EXECUÇÃO FISCAL NÃO GERA CONFLITO DE COMPETÊNCIA IMEDIATO COM O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO

    • Postado por admin
    • Mar de 2022

    ?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pel...
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  • MESMO COM DÉBITO GARANTIDO PARCIALMENTE, JUIZ PODE DETERMINAR NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR

    • Postado por admin
    • Mar de 2022

    ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação ju...
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  • CASAL É CONSDENADO POR PERTURBAR VIZINHOS COM SOM ALTO

    • Postado por admin
    • Mar de 2022

    Casal que perturbou tranquilidade da vizinhança com som alto na cidade de Sena Madureira/AC foi condenado. O juízo da vara Criminal d...
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  • TRT DEVE APRECIAR PEDIDO SOBRE DIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO A SÓCIOS DE EMPRES FALIDA

    • Postado por admin
    • Mar de 2022

    A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para realizar a desconsidera&cc...
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