Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras...
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A prática consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e rech...
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Para Ribeiro Dantas, não é válida citação por WhatsApp se não há dados mínimos do destinat&...
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O Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco condenou uma paciente por fazer uma postagem ofensiva nas redes sociais. Ela deve pagar R...
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A autora contou que não teria dinheiro para custear os processos, mas não teria feito prova.
A juíza de Direito Mari...
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A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu, na última semana (14/3), ...
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