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Notícias
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JUIZ PEDE DESCULPA POR ATRASO DE 10 ANOS PARA PROCESSO SER JULGADO
- Postado por admin
- Nov de 2021
O magistrado "rogou escusas" às partes, "porque até agora a Justiça não entregou aquilo que dela se espe...
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STJ IMPEDE EFICÁCIA RETROATIVA DE ESCRITURA QUE FIXOU SEPARAÇÃO DE BENS APÓS UNIÃO ESTÁVEL DE 35 ANOS
- Postado por admin
- Nov de 2021
?Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recon...
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IMÓVEL NÃO SUBSTITUI DEPÓSITO EM DINHEIRO NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA POR QUANTIA CERTA
- Postado por admin
- Nov de 2021
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do exeque...
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CLIENTE SERÁ INDENIZADO POR COMPRA NO CARTÃO DE CRÉDITO NÃO RECONHECIDA
- Postado por admin
- Nov de 2021
O homem contestou uma compra feita no cartão de crédito. Para não ter seu nome negativado, ele efetuou o pagamento míni...
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CCJ APROVA PROPOSTA QUE PREVÊ POSSIBILIDADE DE TESTAMENTOS DIGITAIS
- Postado por admin
- Nov de 2021
O projeto estabelece que o testamento particular poderá ser feito através de sistema digital, assinado por meio eletrônico.
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MANTIDA JUSTA CAUSA DE MULHER QUE FOI TRABALHAR COM SUSPEITA DE COVID
- Postado por admin
- Nov de 2021
TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave.<...
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