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Notícias

  • ACORDO EXTRAJUDICIAL SOBRE ESTABILIDADE DE GESTANTE TERÁ QUITAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DE TRABALHO

    • Postado por admin
    • Jun de 2022

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial, com quitação ampla, geral e irrestrita de contrato de...
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  • CONSUMIDORA QUE DEMOROU PARA AVISAR BANCO DE ROUBO NÃO SERÁ INDENIZADA

    • Postado por admin
    • Jun de 2022

    A autora foi vítima de roubo de celular e teve valores transferidos de seu banco. No entanto, a juíza de SP concluiu que a autora fal...
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  • EMPRESA É CONDENADA EM R$ 30 MIL POR DESASSISTIR TRABALHADORA GRÁVIDA

    • Postado por admin
    • Jun de 2022

    A forma como o empregador mantinha essa empregada foi considerada gravíssima e de total desrespeito com o trabalho da mulher.

    O ju...
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  • TRF4 MANTÉM USO FACULTATIVO DE SIMULADORES EM CFCs DO RS

    • Postado por admin
    • Jun de 2022

    A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em julgamento realizado na manhã do dia 31/5/22, o u...
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  • OAB NÃO DEVE EXECUTAR COBRANÇA DE ANUIDADE INFERIOR A 4x VALOR ANUAL

    • Postado por admin
    • Jun de 2022

    TRF-1 considerou que a lei 12.514/11 estabelece critérios rígidos para fixação das anuidades, deixando para os Conselho...
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  • 3ª TURMA ENTENDE QUE VALOR DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA DEVER SER PARTILHADO NA SEPARAÇÃO DO CASAL

    • Postado por admin
    • Mai de 2022

    ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previd&ecir...
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