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Notícias

  • CONSELHO NÃO PODE NEGAR REGISTRO A GRADUADA QUE CURSOU FACULDADE EM EAD

    • Postado por admin
    • Jul de 2022

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Para...
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  • INDENIZAÇÃO DO SEGURO POR PERDA TOTAL DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO BEM NO MOMENTO DO SINISTRO

    • Postado por admin
    • Jul de 2022

    ?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve ...
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  • DECRETO DE BOLSONARO FIXA R$ 303 COMO MÍNIMO EXISTENCIAL

    • Postado por admin
    • Jul de 2022

    Segundo a norma sancionada, o mínimo existencial corresponde a 25% do salário-mínimo.

    O decreto 11.150/22, assinado ...
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  • TRT-2: ACUSADA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL, VENDEDORA REVERTE JUSTA CAUSA

    • Postado por admin
    • Jul de 2022

    Decisão considerou que a concorrência desleal é incompatível com um perfil em rede social de apenas 50 seguidores frente...
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  • TRT-15: MULHER QUE FOI À PRAIA COM COVID CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA

    • Postado por admin
    • Jul de 2022

    Colegiado entendeu que conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa.

    A 1ª câmara do TR...
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  • EMPRESÁRIO PRECISA DE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE PARA SER FIADOR DA EMPRESA, DECIDE 4ª TURMA

    • Postado por admin
    • Jul de 2022

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do...
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