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STJ: PENA DE LITIGANTE DE MÁ-FÉ NÃO PODE SER PERDA DE JUSTIÇA GRATUITA

• Postado por admin
• Mai de 2022

Os ministros seguiram o entendimento da ministra Nancy Andrighi, que registrou que não existe uma "cartilha do juiz": "a cart...
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PROCON/DF PROÍBE COCA-COLA DE VENDER DEL VALLE FRESH POR NÃO SER SUCO

• Postado por admin
• Mai de 2022

A fiscalização do órgão constatou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de frut...
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SUPERVISOR SERÁ INDENIZADO POR USO NÃO AUTORIZADO DE IMAGEM EM SITE DA EMPRESA

• Postado por admin
• Mai de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia, de Caçador (SC), a indenizar um supervisor de controle de qual...
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STF VAI DECIDIR CONSTITUCIONALIDADE DE MULTA POR RECUSA A BAFÔMETRO

• Postado por admin
• Mai de 2022

Luiz Fux é o relator da ação.

O STF irá decidir se é constitucional regra do CTB que classifica como i...
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SÓCIO DE EMPRESA CONDENADA NÃO TEM DE FAZER PROVA NEGATIVA DE PROPRIEDADE DE OUTROS IMÓVEIS

• Postado por admin
• Mai de 2022

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segur...
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EXCESSOS DO ADVOGADO NÃO SÃO COBERTOS PELA IMUNIDADE PROFISSIONAL E PODEM GERAR RESPONSABILIZAÇÃO

• Postado por admin
• Mai de 2022

?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunid...
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