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Notícias

  • PORTEIRO DEMITIDO POR DESÍDIA NÃO RECEBERÁ 13º NEM FÉRIAS PROPORCIONAIS

    • Postado por admin
    • Mai de 2022

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Po...
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  • IDOSO CAI NO GOLPE DO PIX E JUIZ MANDA BLOQUEAR CONTAS DE GOLPISTAS

    • Postado por admin
    • Abr de 2022

    A vítima foi um idoso, que transferiu quase R$ 4 mil para uma pessoa que se passou por sua enteada.

    Em liminar, o juiz de Direito ...
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  • 10º TABELIONATO DE NOTAS DA CAPITAL TERÁ NOVO ENDEREÇO

    • Postado por admin
    • Abr de 2022

    O 10º Tabelionato de Notas da Comarca de Porto Alegre vai mudar de local, motivo pelo qual estará fechado para o público no dia ...
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  • GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA MEI E EI EXIGE APENAS DECLARAÇÃO DE FALTA DE RECURSOS, DECIDE 4ª TURMA

    • Postado por admin
    • Abr de 2022

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao ...
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  • JUSTIÇA DO TRABALHO CONSTATA ACIDENTE DO TRABALHO POR CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E ABSOLVE EMPREGADORA DE PAGAR INDENIZAÇÕES

    • Postado por admin
    • Abr de 2022

    Os julgadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para a...
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  • DÍVIDA ATIVA: EMPRESAS CONSEGUEM PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

    • Postado por admin
    • Abr de 2022

    A portaria 214/22 só autoriza a transação quanto a créditos tributários já incluídos em dív...
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