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DECISÃO UNILATERAL DE TIRAR FILHO DE ESCOLA, SEM RESCINDIR CONTRATO, GERA DÍVIDA AO PAI

• Postado por admin
• Mai de 2022

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça condenou o pai de um aluno ao pagamento de mensalidades escolares em atraso, ap&oac...
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VOTAÇÃO DE PEC QUE PROPÕE MENSALIDADE EM FACULDADE PÚBLICA É ADIADA

• Postado por admin
• Mai de 2022

O texto da proposta determina que a gratuidade será mantida apenas para estudantes carentes.

Em reunião acompanhada por rep...
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RECORD E BAND DEVEM REDUZIR TEMPO COMERCIALIZADO A IGREJAS

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• Mai de 2022

Decisões são da JF/RJ. Tempo comercializado não pode ultrapassar limite legal de 25%.

Em decisões recentes, a...
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GRUPO: TST SUSPENDE EXECUÇÃO DE EMPRESAS QUE NÃO PARTICIPARAM DA AÇÃO

• Postado por admin
• Mai de 2022

Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF.

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STJ MANDA TRIBUNAL DE ORIGEM REVER MULTA DE ACORDO COM JURISPRUDÊNCIA

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• Mai de 2022

Para o ministro Antonio Carlos, dispositivo do CPC/15 que admite alteração de astreintes não se restringe a multa vincenda. › Leia Mais

LGPD: EMPRESA DE TELEMARKETING É CONDENADA POR E-MAIL’s PUBLICITÁRIOS

• Postado por admin
• Mai de 2022

Juiz leigo considerou que o artigo 8º, §4º, da LGPD é expresso ao prever que autorizações genéricas para...
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