https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
CARF ACUMULA MAIS DE R$ 1 TRILHÃO EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS PARADOS
- Postado por admin
- Ago de 2022
O aumento pode ser atribuído ao teto imposto pelo órgão, que impediu o julgamento de grandes causas durante a pandemia, e &agr...
› Leia Mais -
EM CONTRATO DE LEASING, É POSSÍVEL CONVERTER REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM EXECUÇÃO QUANDO O BEM NÃO É LOCALIZADO
- Postado por admin
- Ago de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou q...
› Leia Mais -
JUIZ NEGA DESISTÊNCIA DE AÇÃO E CONDENA CONSUMIDOR POR MÁ-FÉ
- Postado por admin
- Ago de 2022
A sentença determinou, ainda, que o Tribunal de Ética da OAB/PB avalie a conduta e possíveis irregularidades da advogada do au...
› Leia Mais -
LIGAÇÕES EXCESSIVAS GERA INDENIZAÇÃO PARA CONSUMIDOR
- Postado por admin
- Ago de 2022
"O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o...
› Leia Mais -
LOCATÁRIO DEVE PAGAR ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS NÃO DEVOLVIDOS MESMO APÓS RESCISÃO CONTRATUAL
- Postado por admin
- Ago de 2022
É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equip...
› Leia Mais -
4ª TURMA CONFIRMA APREENSÃO DE PASSAPORTE DE DEVEDOR DE ALIMENTOS QIE VIAJAVA DA 1ª CLASSE AO EXTERIOR
- Postado por admin
- Jul de 2022
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão de segunda instância que negou o habeas corpus imp...
› Leia Mais