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Notícias
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STJ ACEITA SUSPEIÇÃO DE JUIZ DECLARADAMENTE INIMIGO DE ADVOGADO
- Postado por admin
- Jun de 2022
Para colegiado, a simples habilitação do advogado nos autos de processo conduzido por juiz que é seu inimigo, não se en...
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BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO POR DÍVIDA DE CONTRATO DE EMPREITADE GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL
- Postado por admin
- Jun de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o débito...
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NÃO CABE PENHORA DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL DADA EM HIPOTECA
- Postado por admin
- Jun de 2022
A propriedade em questão possui 41,03 hectares, assim, encontra-se enquadrado entre um a quatro módulos fiscais.
O juiz&nbs...
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CNJ DETERMINA ADOÇÃO DE JUSTIÇA ITINERANTE NO BRASIL
- Postado por admin
- Jun de 2022
A iniciativa busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos humanos, seja ele feito em ônibus ou barcos.
Em iniciativa de...
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TST INVALIDA DECISÃO QUE APREENDEU CNH POR DÍVIDAS TRABALHISTAS
- Postado por admin
- Jun de 2022
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto.
A subseção II especializada em dissídios ind...
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NÃO INCIDE IRPF SOBRE JUROS DE MORA DECORRENTES DE VERBAS ALIMENTARES A PESSOAS FÍSICAS POR NÃO CONFIGURAREM AQUISIÇÃO DE RENDA
- Postado por admin
- Jun de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da se...
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