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Notícias
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2ª SEÇÃO VAI DEFINIR, EM REPETITIVO, SE DEMORA EXCESSIVA EM FILA DE BANCO GERA DANO MORAL PRESUMIDO
- Postado por admin
- Jun de 2022
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos...
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STJ JULGA CASO "DIGNO DE NOVELA" EM RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
- Postado por admin
- Jun de 2022
A busca da menina pelo pai começou aos 15 e terminou aos 32 anos, quando finalmente a mulher teve reconhecida a paternidade, e garantido os ...
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COMPARTILHAMENTO ILEGAL DE DADOS POR ÓRGÃO PÚBLICO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Jun de 2022
A 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto...
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BAIXA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NÃO IMPEDE QUE SÓCIOS RESPONDAM POR SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
- Postado por admin
- Jun de 2022
?Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certi...
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É VÁLIDA A RECUSA DA UNIÃO EM RECEBER DEBÊNTURES COMO GARANTIA EM EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DA BAIXA LIQUIDEZ E DA DIFICIL ALIENAÇÃO
- Postado por admin
- Jun de 2022
Empresa do ramo de livros, situada em Belo Horizonte/MG, interpôs agravo interno da decisão monocrática que considerou leg&iacu...
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1x1: STJ JULGA SE EX DEVE PAGAR PENSÃO A CÃES APÓS A SEPARAÇAO DO CASAL
- Postado por admin
- Jun de 2022
Relator não reconheceu prescrição, mantendo decisão que condenou ex-companheiro a pagar pensão. Ministro Bellizz...
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