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Notícias
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PROFESSORA DE ESCOLA INFANTIL É CONDENADA POR TORTURAR ALUNOS
- Postado por admin
- Set de 2022
Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, condenada ...
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PARA 4ª TURMA, CPC DE 2015 NÃO IMPEDE JUIZ DE EXIGIR GARANTIA DE HIPOTECA LEGAL NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia par...
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GESTANTE DISPENSADA QUE RECUSOU REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2022
A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, não ...
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TELEFÔNICA DEVE INDENIZAR MÃE POR COBRANÇA INSISTENTE DE CONTA EM NOME DO FILHO FALECIDO
- Postado por admin
- Set de 2022
Uma operadora de telefonia celular deverá indenizar uma mulher por incansáveis cobranças relativas a uma conta deixada em nome...
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6ª TURMA DO TRT/RJ AFASTA A INCIDÊNCIA DE MULTA SOBRE O SALDO DEVEDOR TOTAL POR ATRASO DE 03 DIAS ÚTEIS NO PAGAMENTO DE ACORDO
- Postado por admin
- Set de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto p...
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STF REEXAMINARÁ INCIDÊNCIA DE ITBI SOBRE CESSÃO DE DIREITOS
- Postado por admin
- Set de 2022
Em julgamento anterior, o plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controv&e...
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