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Notícias
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ALERTA DE GOLPE SOBRE LIBERAÇÃO DE VALORES JUDICIAIS
- Postado por admin
- Jul de 2022
O Tribunal de Justiça alerta para um novo tipo de golpe envolvendo solicitações de pagamentos de valores a cidadão...
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CONDOMÍNIO NÃO TEM PODER PARA IMPEDIR USO DE ÁREA PÚBLICA
- Postado por admin
- Jul de 2022
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para proibir que o ...
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INSTITUÇÃO FINANCEIRA DEVE INDENIZAR TRABALHADORA POR ERRO EM INSCRIÇÃO NO PIS
- Postado por admin
- Jul de 2022
Decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que a instituição finan...
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JUSTIÇA ABSOLVE EMPRESÁRIO ACUSADO DE SONEGAÇÃO DE IMPOSTO
- Postado por admin
- Jul de 2022
Magistrado decidiu pela inexistência de provas concretas de que o homem omitiu deliberadamente a receita bruta auferida no âmbito de su...
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TST DIVULGA NOVOS VALORES DOS LIMITES DE DEPÓSITO RECURSAL
- Postado por admin
- Jul de 2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor no...
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SDI-2 AUTORIZA PENHORA DE APOSENTADORIA DE EMPRESÁRIO PARA PAGAR DÍVIDA TRABALHISTA
- Postado por admin
- Jul de 2022
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma recepcionist...
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