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ZERO HORA É CONDENADO POR ANUNCIO DE EMPREGO: "IDEAL HOMEM BRANCO"

• Postado por admin
• Set de 2022

O veículo de imprensa e um jornalista terão de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais coletivos.

O j...
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STF ANALISA CASAMENTO COM SEPARAÇÃO DE BENS DE MAIORES DE 70 ANOS

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• Set de 2022

O relator e mais dois ministros já votaram pela repercussão geral da matéria.

Em plenário virtual, os ministr...
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PARA 3ª SEÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO PNAL DE EMPRESA NÃO É TRANSFERIDA COM INCORPORAÇÃO

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• Set de 2022

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a responsabilização penal de em...
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HOTEL É CONDENADO A PAGAR DIREITOS AUTORAIS POR OFERECER CANAIS POR ASSINATURA

• Postado por admin
• Set de 2022

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco qu...
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FALTA DE SINALIZAÇÃO DE OBRA GERA INDENIZAÇÃO APÓS ACIDENTE

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• Set de 2022

Uma mulher, que teria sido atingida por uma escada extensora na calçada de uma loja, deve ser indenizada pelos danos materiais e morais sofr...
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É INCABÍVEL O RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARALELA, AINDA QUE INICIADA ANTES DO CASAMENTO

• Postado por admin
• Set de 2022

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de uniã...
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