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AFASTADA CONDENAÇÃO DE EMPRESA POR ASSÉDIO PRATICADO EM GRUPO DE WHATSAPP

• Postado por admin
• Set de 2022

A Oitava Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos ...
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CORREIOS DEVEM ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA DIRETAMENTE AOS DESTINATÁRIOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL

• Postado por admin
• Set de 2022

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que, mesmo em condomínio residencial horizontal, ...
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ADVOGADO E SEUS REPRESENTANTES SÃO CONDENADOS A INDENIZAR PARTE CONTRÁRIA POR OFENSA EM AÇÃO DE PATERNIDADE

• Postado por admin
• Set de 2022

Por ofenderem a honra da parte contrária em juízo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, conden...
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STJ LIMITA PENHORA A METADE DO VALOR DISPONÍVEL EM CONTA CONJUNTA

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• Set de 2022

Ministra concluiu que ficou demonstrada a divergência entre acórdão, que autorizava a penhora da totalidade dos valores, e a ju...
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NOVA LEI ESTIMULA GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MULHERES

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• Set de 2022

Texto prevê flexibilidade de jornada e paridade salarial entre homens e mulheres. MP foi aprovado pelo Congresso em agosto.

Foi san...
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STF VAI JULGAR SE EMPRESA DO MESMO GRUPO ENTRA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA

• Postado por admin
• Set de 2022

Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a julgamento pelo ...
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