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Notícias
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INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVE SER CLARA AO ORIENTAR ALUNO SOBRE DIFERENÇAS ENTRE LICENCIATURA E BACHARELADO
- Postado por admin
- Set de 2022
Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especific...
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NEGADA COMISSÃO A CORRETOR QUE NÃO MOSTROU RESULTADO ÚLTIL DE ATUAÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2022
Magistrado negou pedido de comissão por considerar que o profissional deve não só intermediar, deve haver a comprovaç&a...
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STJ MANTÉM RETIDO PASSAPORTE DE DEVEDOR QUE FAZIA VIAGENS LUXUOSAS
- Postado por admin
- Set de 2022
Colegiado concluiu que o falido não esclareceu pontos como a ocultação do patrimônio em paraísos fiscais e descum...
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MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PARA FORÇAR PAGAMENTO DE DIVIDA NÃO DEVEM TER LIMITAÇÃO TEMPORAL
- Postado por admin
- Set de 2022
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a apree...
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MANTIDO MANDADO DE PRISÃO CONTRA ADVOGADO CONDENADO POR SONEGAÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho ...
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IN RE IPSA: OS ENTENDIMENTOS MAIS RECENTES DO STJ SOBRE A CONFIGURAÇÃO DO DANO PRESUMIDO
- Postado por admin
- Set de 2022
No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indeniza&cce...
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